São Paulo, 26 de maio de 2021.

CFM reconhece que parto de paciente com analgesia regional deve ser acompanhado por médico obstetra

O Parecer CFM nº 4/2021, de 06/05/2021, reconheceu que não deve ser admitido o acompanhamento de parto exclusivamente por obstetrizes ou enfermeiros obstetras de pacientes que foram submetidas a analgesia regional, bem como que o Diretor Técnico dos estabelecimentos de saúde devem tomar as providências necessárias para que, nesses casos, o médico passe a integrar a equipe que acompanha o parto.

A analgesia regional aumenta a complexidade na assistência ao parto, conforme reconhecido no item 45 e em outras disposições das Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal, o que justifica a necessidade do acompanhamento por médico obstetra habilitado para realizar os procedimentos que forem necessários. O Conselho Federal de Medicina já havia reconhecido, em discussão sobre o assunto, no Parecer CFM nº 65/1999 que: (i) o anestesiologista, inicialmente, só tem responsabilidade com o ato anestésico; e (ii) as complicações anestésicas podem mudar a conduta durante um trabalho de parto, o que requer a presença de médico obstetra dentro da sala de parto.

Apesar de obstetrizes ou enfermeiros obstetras serem profissionais qualificados para a assistência à parturiente e ao parto normal e a identificação das distocias obstétricas e tomada de providências até a chegada do médico (Lei nº 7.498/86, art. 11, parágrafo único), diante da reconhecida complexidade da assistência decorrente da analgesia, a ética médica impõe a presença do obstetra para seguir com o acompanhamento.

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