Médicos, Defesa do Consumidor e sociedade civil em alerta contra retrocessos nos planos de saúde

26 entidades de defesa do consumidor e de direitos, entidades médicas, do Ministério Público, OAB, entre outras, lançam manifesto contra propostas prejudiciais aos consumidores e que colocam em risco a saúde dos brasileiros

Médicos, defesa do consumidor e de direitos, entidades do Ministério Público, OAB, entre outras, são signatárias de manifesto contra propostas apresentadas pelas operadoras de planos de saúde para flexibilizar a legislação do setor.

As medidas serão tratadas durante evento ainda nesta semana, organizado pelas empresas, com a presença de autoridades do executivo e judiciário. Mas já se tornaram públicas.

Entre as propostas apresentadas para desfigurar a atual lei da planos de saúde, em vigor desde 1998 e que fixa garantias mínimas de atendimentos aos consumidores, está a tentativa de liberar a venda de planos segmentados, de menor cobertura, que deixam de fora os tratamentos a doenças mais complexas e podem abrir caminho para cobranças abusivas.

Segundo Maria Rita de Souza Mesquita, vice-presidente e coordenadora da Comissão SOGESP em Defesa e Valorização do Obstetra e Ginecologista, trata-se de um retrocesso inadmissível, um ataque à Lei 9656, que trará prejuízos à saúde dos pacientes e danos à prática adequada da Medicina”.

Reajustes liberados

Além da diminuição de coberturas, outra proposta prejudicial e a da liberação de reajustes de mensalidades e maiores prazos para atendimento, fim do ressarcimento ao SUS, redução de multas e desonerações tributárias, enquadramento de prestadores e redução de poder da ANS.

No manifesto, as entidades se dirigem a parlamentares e autoridades envolvidos com o tema para que rejeitem a retirada de direitos já consolidados dos consumidores; pedem que gestores públicos refutem falsos argumentos de que as medidas podem beneficiar o SUS; solicita que demais entidades médicas apoiem a luta contra os retrocessos; e convoca as operadoras de planos de saúde para que venham a público submeter suas propostas ao debate.

Por fim, as instituições garantem manter a vigilância contra o avanço de qualquer uma dessas ameaças apontadas. Veja o manifesto assinado pelas entidades (sogesp.org.br).

Acontece Comunicação e Notícias  
Chico Damaso, Milena Alvarez, Beatriz Zolin, Henrique Artuni  
(55 - 11) 3871-2331 / 3589-9516 / 3562-0157 - 3853.0770 / 3873-6083  / 99911-8117  
acontece@acontecenoticias.com.br

Microsoft.CSharp.RuntimeBinder.RuntimeBinderException: 'Newtonsoft.Json.Linq.JValue' does not contain a definition for 'macroAlias'
   at CallSite.Target(Closure , CallSite , Object )
   at System.Dynamic.UpdateDelegates.UpdateAndExecute1[T0,TRet](CallSite site, T0 arg0)
   at CallSite.Target(Closure , CallSite , Object )
   at AspNetCore.Views_Partials_grid_editors_macro.ExecuteAsync() in C:\Domains\sogesp.com.br\www\Views\Partials\grid\editors\macro.cshtml:line 0
   at Microsoft.AspNetCore.Mvc.Razor.RazorView.RenderPageCoreAsync(IRazorPage page, ViewContext context)
   at Microsoft.AspNetCore.Mvc.Razor.RazorView.RenderPageAsync(IRazorPage page, ViewContext context, Boolean invokeViewStarts)
   at Microsoft.AspNetCore.Mvc.Razor.RazorView.RenderAsync(ViewContext context)
   at Microsoft.AspNetCore.Mvc.ViewFeatures.HtmlHelper.RenderPartialCoreAsync(String partialViewName, Object model, ViewDataDictionary viewData, TextWriter writer)
   at Microsoft.AspNetCore.Mvc.ViewFeatures.HtmlHelper.PartialAsync(String partialViewName, Object model, ViewDataDictionary viewData)
   at AspNetCore.Views_Partials_grid_editors_base.ExecuteAsync() in C:\Domains\sogesp.com.br\www\Views\Partials\grid\editors\base.cshtml:line 11