Novo modelo de contrato disponível para os associados

São Paulo, 03 de junho de 2025,

A SOGESP disponibilizou, na Área Restrita do site, um modelo de Contrato de Prestação de Serviços Médicos para auxiliar os associados na formalização da relação médico-paciente.

O modelo é apenas uma referência e deve ser adaptado conforme o tipo de serviço, contexto clínico e acordos com o paciente. Os médicos precisam conversar e definir com as pacientes, principalmente, os procedimentos e serviços incluídos e eventuais limitações, o valor dos honorários e condições de pagamento, a data e local do atendimento, a forma de comunicação e as regras para cancelamento.

É essencial obter também o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), documento que deve ser elaborado conforme o procedimento a ser realizado e anexado ao contrato. Ele reforça a transparência, o respeito à autonomia do paciente e a segurança jurídica do profissional.

Acesse a Área Restrita no site da SOGESP e consulte o modelo.