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SOGESP participa de audiência pública que discute proposta para conscientização sobre Síndrome Alcoólica Fetal
São Paulo, 9 de agosto de 2024.
A SOGESP participou da audiência pública realizada pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo no dia 06/08/2024, que discutiu o Projeto de Lei nº 503/2023, que pretende alterar a Lei Municipal nº 16.563/2016, que dispõe sobre diretrizes para a conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) no Município de São Paulo.
A proposta é criar a obrigação legal de que toda a rede municipal atuante no pré-natal fique obrigada a orientar as pacientes sobre a importância do zero consumo de álcool durante a gravidez a fim de prevenir a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), preferencialmente por meio da distribuição de cartilhas e folders.
A participação da SOGESP, representada pela sua Diretora Dra. Vera Therezinha Medeiros Borges, nessa audiência pública foi de suma importância para a discussão de assuntos cruciais que impactam diretamente a saúde das mulheres e a prática da ginecologia e obstetrícia. A Dra. Vera ressaltou que é imprescindível orientar as pacientes durante o pré-natal para não consumirem álcool, porque as pessoas ainda têm a falsa ideia de que pode fazer de uso de álcool em pequena quantidade quando, na realidade, não existe nenhuma dose segura.
A presença da SOGESP permitiu que fossem apresentados dados técnicos e científicos que enriqueceram o debate, assegurando que as decisões legislativas considerem o melhor interesse da saúde feminina. Além disso, a participação da SOGESP representa a voz de profissionais especializados, garantindo que suas perspectivas e preocupações sejam levadas em conta na formulação de políticas públicas eficazes e responsáveis.